TRF1 - 1045107-48.2024.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1045107-48.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: JOELI CHAGAS DE JESUS ALVES IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança requerendo a concessão de segurança para a conclusão de procedimento administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
Decisão que indeferiu a medida liminar.
Durante o lapso temporal decorrido entre a propositura da ação e a presente data, houve a conclusão espontânea e a análise do requerimento da parte pela impetrada, conforme consulta ao sistema SAT/CNIS: Assim sendo, houve a perda superveniente do objeto da ação, não havendo, logo, razão de existir para a presente demanda.
Desse modo, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, devido à perda superveniente do objeto, forte no art. 485, VI, do CPC.
Confirmo o deferimento da justiça gratuita.
Custas ex lege.
Sem honorários de advogado.
Intimações que se fizerem necessárias.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
16/12/2024 20:42
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2024 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005082-29.2025.4.01.3306
Izabel Amaro Teles
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Bruno de Carvalho Franca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2025 09:20
Processo nº 1004048-10.2025.4.01.3600
Ederson Leonel Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Brandao Correa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2025 11:44
Processo nº 1004048-10.2025.4.01.3600
Ederson Leonel Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 21:34
Processo nº 1015103-19.2025.4.01.4000
Regina Paiva Leao Filha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clenilton Cesar Almeida Bezerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 10:13
Processo nº 1007176-25.2022.4.01.3703
Jose Francisco Lima Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rilley Cesar Sousa Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/12/2022 09:00