04/09/2025 11:35

Conclusos para julgamento
26/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
03/07/2025 03:32

Publicado Citação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006081-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIELLE COSTA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ARIANA SALES BATISTA - BA80385, MARIANA OLIVEIRA CHAVES - BA82444 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Citação sem Laudo) De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da Portaria nº 08 de 13 de fevereiro de 2023, deste 1º Juizado Especial Federal [1] Os pedidos de antecipação de tutela e de assistência judiciária gratuita serão apreciados por ocasião da Sentença.

CITE-SE à parte ré, para, querendo, oferecer contestação e/ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para no mesmo prazo, apresentar cópia do Processo Administrativo da parte autora, assim como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa, nos termos do art.11, da Lei nº. 10.259/01.

Após, apresentação da defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a para autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
01/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/07/2025 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005961-27.2025.4.01.3600

Rozenilton Pinheiro de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1003470-75.2024.4.01.3602

Jailson Abreu de Sousa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1005961-27.2025.4.01.3600

Rozenilton Pinheiro de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giovanni de Souza Souto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0001228-54.2005.4.01.3400

Antonio Carlos Miranda

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Marcelise de Miranda Azevedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2009 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1029202-91.2025.4.01.4000

Gabriela Soares de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Christi Meneses Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 09:28

Exibir Processo