11/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1062507-03.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: PAULO CESAR FERREIRA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 10:39

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2023 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
07/11/2023 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2023 02:25

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:39

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:06

Juntada de contestação
03/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2023 11:50

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR FERREIRA - CPF: *38.***.*55-68 (AUTOR)
30/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
30/06/2023 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2023 12:03

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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