26/09/2025 12:58

Conclusos para julgamento
24/09/2025 15:07

Juntada de outras peças
17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DITOSO SOARES DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 11:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:25

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:25

Perícia agendada
15/07/2025 20:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DITOSO SOARES DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:48

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007671-67.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DITOSO SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATYELLY KELLY COSTA SILVA DUARTE - PI22416 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Ortopedia.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DITOSO SOARES DE SOUSA - CPF: *16.***.*96-40 (AUTOR)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:55

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/05/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 17:54

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041185-53.2025.4.01.3300

Jose Cristiane Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Gottschall da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1000095-50.2025.4.01.3305

Cosme Gomes da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Ciro Azevedo Callou

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1002787-98.2025.4.01.3506

Joao Victor Oliveira Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1042283-73.2025.4.01.3300

Humberto Rafael da Cruz Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Araujo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1047010-46.2024.4.01.4000

Fabia Simone da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Christi Meneses Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 10:08

Exibir Processo