19/09/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 19/09/2025.
19/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2025 11:04

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 11:04

Homologada a Transação
09/09/2025 08:39

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/09/2025 19:56

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 06:52

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:18

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:25

Perícia agendada
15/07/2025 20:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:48

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007850-98.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA RAQUEL DA SILVA SANTOS - PI21287 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Ortopedia.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS - CPF: *83.***.*16-53 (AUTOR)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:01

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
02/06/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 16:37

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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