16/09/2025 10:11

Conclusos para julgamento
15/09/2025 23:36

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:02

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
21/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:51

Perícia agendada
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008514-32.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR FONTENELE VERAS - PI21546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Ortopedia.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA - CPF: *66.***.*72-68 (AUTOR)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/06/2025 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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