17/09/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUDE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *04.***.*24-18 (AUTOR)
17/09/2025 14:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
30/08/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:51

Perícia agendada
15/07/2025 14:50

Decorrido prazo de CLEUDE DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:31

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008880-71.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUDE DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GARDENIA AGUIAR MOTA - PI6434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado quando da prolação da sentença.

Paute-se perícia médica, na especialidade Ortopedia.

Providencie a Secretaria da Vara as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Subseção Judiciária, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares.

Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita.

Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias.

Cumpra-se.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Luiz Régis Bomfim Filho Juiz Federal
03/07/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUDE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *04.***.*24-18 (AUTOR)
03/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
13/06/2025 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2025 22:00

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2025 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009196-63.2025.4.01.4000

Maria Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 1044411-43.2023.4.01.0000

Thayssa Santos Franco

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1006094-69.2025.4.01.3600

Joao Victor do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1006094-69.2025.4.01.3600

Joao Victor do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1008234-24.2025.4.01.3100

Odicleuma Tavares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 12:55

Exibir Processo