01/08/2025 18:11

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SINAIR PAULINO MACHADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1004986-14.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004986-14.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SINAIR PAULINO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDERSON GUIMARAES BAIA - GO73152-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Considerando o acordo firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1236, ajuizada pela Presidência da República e, diante da determinação de suspensão das ações judiciais que tratam da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 20225, suspendam-se os autos até nova determinação.

Intimem-se.

Goiânia, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator
08/07/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:55

Recebidos os autos
11/06/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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