29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:48

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
08/07/2025 00:12

Decorrido prazo de RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018845-24.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES registrado(a) civilmente como RIVALMAR LUIS GONCALVES MORAES Destinatários: Advogados do(a) REU: ADRIELLE FERREIRA BASTOS - MA13660-A, FABIO MELO MAIA - MA6736-S, FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR - MA5868-A, HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO - MA13868-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438388226) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA 2ª Seção
30/06/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:36

Declarada incompetência
18/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
28/05/2025 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 09:11

Recebidos os autos
28/05/2025 09:11

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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