01/09/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:44

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032470-90.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA MACHADO VIANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIZE DE MARIA DIAS GOMES E SILVA - PI10342 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 10:40

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:42

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
17/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 13:08

Homologada a Transação
21/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:25

Juntada de manifestação
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MACHADO VIANA SILVA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/01/2025 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
21/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
03/12/2024 12:08

Juntada de documentos diversos
18/11/2024 13:07

Juntada de manifestação
14/11/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:28

Recebidos os autos
12/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:25

Juntada de Informação
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
15/08/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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