TRF1 - 1039534-83.2025.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1039534-83.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a Gratuidade Judiciária requerida, bem como a prioridade de tramitação processual.
Anote-se.
Em vista da impossibilidade de autocomposição nos processos em que a Fazenda Nacional atua, conforme Ofício nº 695/2016/PGFN/GAB/PFN-BA encaminhado a este Juízo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do Diploma Processual, razão pela qual cite-se a parte ré com as advertências de lei.
Contendo na contestação quaisquer das matérias dos arts. 350 e 351 do Diploma Processual, proceda-se a intimação da parte autora para replicar em 15 dias.
As partes deverão, na contestação e eventual réplica, especificar as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência e necessidade para esclarecimento dos pontos controversos.
Salvador, data da assinatura eletrônica CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara na titularidade da 10ª Vara ABT -
10/06/2025 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2025 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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