17/09/2025 01:05

Publicado Sentença Tipo A em 17/09/2025.
17/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 20:05

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2025 20:05

Juntada de Certidão
15/09/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2025 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
19/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:38

Juntada de embargos de declaração
01/07/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002373-91.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURINDA DE SOUZA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO - MT28959/O POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

Embora devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, corrigindo defeitos e/ou juntando documentos essenciais à propositura da demanda, a parte autora não cumpriu integralmente a determinação judicial, o que inviabiliza o prosseguimento da ação.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, I, do CPC).

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
28/06/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a AURINDA DE SOUZA DIAS - CPF: *01.***.*98-31 (AUTOR)
09/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 09:01

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/03/2025 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 10:19

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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