14/04/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2025 13:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR01B -> MGBHTRPR1
14/04/2025 13:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/08/2024 12:38

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDECIR AFONSO em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 09:15

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
02/07/2024 09:15

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 317
07/08/2023 14:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
07/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDECIR AFONSO em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
03/07/2023 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:36

Juntado(a) - Petição Inicial
18/04/2023 13:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
18/04/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2023 13:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/12/2022 15:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
19/12/2022 14:57

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
19/12/2022 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 04:18

Juntado(a) - Certidão
13/12/2022 04:18

Juntado(a) - Petição Inicial
10/05/2022 19:06

Juntado(a) - COMPROVANTE RETORNO TNU
22/03/2022 23:34

Juntado(a) - DESPACHO - REMETER À TNU
15/03/2022 12:41

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO DA TNU
27/01/2022 12:47

Juntado(a) - TNU DECIAO E TRANSITO
31/08/2021 18:39

Juntado(a) - PROTOCOLO TNU
21/07/2021 16:27

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/07/2021 17:20

Juntado(a) - DECISÃO
09/07/2021 14:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AGRAVO
09/07/2021 14:16

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23424413
28/06/2021 10:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/06/2021 20:09

Juntado(a) - DECISÃO
07/06/2021 17:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. NACIONAL
07/06/2021 17:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INC. UNIF. NACIONAL
07/06/2021 17:40

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23381164
05/05/2021 19:54

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/05/2021 19:54

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/05/2021 19:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/04/2021 15:51

Juntado(a) - ACÓRDÃO EMBARGOS
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
05/11/2020 11:38

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP PETICAO INCIDENTAL
05/11/2020 11:38

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23073222
26/10/2020 12:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CUMPRIMENTO DE SENTENCA APSADJ PETICAO INCIDENTAL
26/10/2020 12:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23054213
22/10/2020 15:55

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS AUTOS PETICAO INCIDENTAL
22/10/2020 15:55

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23050457
22/10/2020 12:29

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EDINSS PETICAO INCIDENTAL
22/10/2020 12:29

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23049482
08/10/2020 11:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
08/10/2020 11:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/09/2020 15:54

Juntado(a) - VOTO
04/08/2020 10:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/2018 15:41

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/06/2018 15:40

Juntado(a) - CERTIDÃO E ATO DE SECRETARIA
15/05/2018 14:17

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/05/2018 14:12

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19341112
15/05/2018 14:12

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
08/05/2018 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2018 14:10

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/05/2018 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2018 14:10

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/05/2018 14:00

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
08/05/2018 13:58

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO DO INSS PETICAO INCIDENTAL
08/05/2018 13:58

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19328934
08/05/2018 13:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2018 13:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE IMPLANTACAO PETICAO INCIDENTAL
08/05/2018 13:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19313667
26/04/2018 08:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/04/2018 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
26/04/2018 08:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/04/2018 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDECIR AFONSO
25/04/2018 09:39

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
25/04/2018 09:31

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
12/04/2018 09:45

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/04/2018 08:26

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
27/03/2018 13:39

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
27/03/2018 13:39

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/03/2018 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
27/03/2018 13:37

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
27/03/2018 11:36

Juntado(a) - SENTENÇA
27/03/2018 11:10

Juntado(a) - PLANILHA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
29/01/2018 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/01/2018 13:46

Juntado(a) - CONCLUSÃO
29/01/2018 13:06

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/01/2018 13:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/12/2017 15:36

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18774015
28/12/2017 15:36

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18774015
14/11/2017 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2017 09:29

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
31/10/2017 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/10/2017 17:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/10/2017 16:57

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
31/10/2017 16:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/10/2017 16:54

Juntado(a) - ATO DE SECRETARIA
20/10/2017 16:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2017 17:40

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/10/2017 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO
09/10/2017 11:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA PARTE 3 DOCUMENTOS
09/10/2017 11:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA PARTE 1 DOCUMENTOS
09/10/2017 11:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INICIAL PETICAO INICIAL
09/10/2017 11:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA PARTE 2 DOCUMENTOS
09/10/2017 11:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO DECLARACAO DOCUMENTOS INICIAIS DOCUMENTOS DA INICIAL
09/10/2017 11:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18406946

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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