18/07/2025 01:40

Decorrido prazo de TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:51

Decorrido prazo de TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 03:35

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005381-52.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 1 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
01/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:44

Homologada a Transação
05/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:32

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:58

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:18

Decorrido prazo de TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:05

Perícia agendada
07/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 00:44

Decorrido prazo de TAMIRES EMILIANO DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:31

Juntada de emenda à inicial
23/09/2024 21:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
10/06/2024 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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