01/09/2025 09:51

Juntada de ciência
01/09/2025 06:05

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:41

Juntada de manifestação
08/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001658-93.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVIO JUNIOR BATISTA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PEREIRA DA SILVA - PA29641 e SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA - PA23494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 17:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:53

Juntada de manifestação
21/01/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:17

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
21/01/2025 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 09:17

Transitado em Julgado em 25/10/2024
21/01/2025 09:17

Homologada a Transação
09/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 11:09

Juntada de Ata de audiência
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:41

Juntada de manifestação
25/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:01

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 10:10, conciliação JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
18/06/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:14

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 14:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
02/04/2024 08:27

Juntada de petição intercorrente
24/03/2024 00:01

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:43

Juntada de impugnação
10/01/2024 12:05

Juntada de documentos diversos
09/01/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:10

Juntada de laudo pericial
28/08/2023 16:36

Juntada de manifestação
28/08/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:13

Perícia agendada
09/06/2023 11:01

Juntada de emenda à inicial
26/05/2023 20:20

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 20:20

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO JUNIOR BATISTA NUNES - CPF: *38.***.*02-89 (AUTOR)
24/04/2023 10:08

Conclusos para decisão
20/04/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/04/2023 19:04

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 11:57

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002693-93.2025.4.01.4301

Deusdete Pereira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1017453-16.2025.4.01.3600

Francelino Pinheiro da Silva

Chefe do Polo de Analise da Previdencia ...

Advogado: Thais Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1006340-59.2025.4.01.3311

Jose Carlos Leao Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vaneska Silva Sousa Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1000136-88.2025.4.01.9360

Banco do Brasil SA

Zilda Marise Fazion de Souza

Advogado: Daniel Passos Benevides da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1004872-84.2025.4.01.3303

Adriano Souza de Brito

Uniao

Advogado: Jose Henrique Ribeiro Piau

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 09:16

Exibir Processo