16/08/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:53

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DE ABREU em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 14:18

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DE ABREU em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1004925-64.2022.4.01.3305 DECISÃO O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991.

Defiro o destaque requerido, devendo a Secretaria observar o patamar de 30% das parcelas retroativas, conforme preceitua o contrato apresentado.

De outra banda, homologo os cálculos de id 2164969032, pois elaborados em conformidade com os parâmetros da sentença.

Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Intimem-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
28/06/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024
21/05/2025 21:40

Juntada de cumprimento de sentença
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 16:52

Juntada de cumprimento de sentença
12/12/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:27

Juntada de Informações prestadas
15/10/2024 17:53

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DE ABREU em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:16

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 09:44

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 12:48

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 12:17

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:17

Juntada de arquivo de vídeo
07/07/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
07/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:47

Juntada de Ata de audiência
18/05/2023 10:04

Juntada de substabelecimento
09/05/2023 02:31

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DE ABREU em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 10:15, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
27/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:52

Juntada de contestação
03/11/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
13/09/2022 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2022 10:24

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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