02/09/2025 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELA MOREIRA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:21

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009285-40.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS - BA67379 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 17:42

Juntada de cumprimento de sentença
10/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIELA MOREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:55

Homologada a Transação
22/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
21/04/2025 04:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/04/2025 10:03

Juntada de contestação
04/04/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 10:52

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 10:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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