14/08/2025 18:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCIELE NORONHA DE ARAUJO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:41

Homologada a Transação
23/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:48

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:33

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021882-08.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARCIELE NORONHA DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 11:35

Juntada de contestação
27/05/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:33

Juntada de manifestação
16/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:22

Juntada de pedido de dilação de prazo
31/03/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIELE NORONHA DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:48

Declarada incompetência
21/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/11/2024 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 10:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 10:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 10:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 10:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 11:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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