15/08/2025 09:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/08/2025 07:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 16:40

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 16:40

Homologada a Transação
23/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/07/2025 02:33

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008072-54.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA IZABEL GONCALVES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:01

Juntada de contestação
15/06/2025 07:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:04

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
31/05/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:04

Juntada de pedido de dilação de prazo
31/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 07:14

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/02/2025 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:28

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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