11/08/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ALFREDO SANTOS em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ALFREDO SANTOS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010556-61.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALFREDO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR - BA18736 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:56

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 18:29

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
03/07/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:06

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 18:06

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO SANTOS - CPF: *35.***.*78-76 (AUTOR)
01/07/2025 18:06

Homologada a Transação
11/04/2025 09:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:51

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
31/01/2025 11:50

Juntada de Ata de audiência
31/01/2025 11:45

Juntada de ata de audiência
31/01/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:58

Juntada de manifestação
12/12/2024 16:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 13:30, SALA DE AUDIÊNCIAS - TITULAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:50

Juntada de contestação
10/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ALFREDO SANTOS em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 18:03

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:33

Juntada de emenda à inicial
22/02/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
19/10/2023 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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