01/09/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 02:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034640-35.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - PI18540 e ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSA - PI23541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
12/04/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 11:07

Homologada a Transação
19/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 20:48

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
24/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/01/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:33

Perícia agendada
16/12/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Recebidos os autos
12/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/12/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 08:59

Juntada de informação
04/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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