20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de VANDIRA PEREIRA DE MOURA em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:21

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 13:03

Juntada de documento sirea
12/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:02

Juntada de documento sirea
07/08/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:09

Juntada de documento sirea
05/08/2025 11:00

Juntada de documento sirea
05/08/2025 09:49

Juntada de documento sirea
05/08/2025 09:47

Juntada de documento sirea
05/08/2025 09:43

Juntada de documento sirea
17/07/2025 14:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:12

Homologada a Transação
09/07/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a VANDIRA PEREIRA DE MOURA - CPF: *06.***.*38-55 (AUTOR)
09/07/2025 01:48

Decorrido prazo de VANDIRA PEREIRA DE MOURA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:16

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002141-97.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 28 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
28/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:31

Juntada de contestação
14/05/2025 12:32

Juntada de manifestação
12/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:01

Juntada de laudo de perícia social
05/04/2025 00:54

Decorrido prazo de VANDIRA PEREIRA DE MOURA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:38

Juntada de manifestação
19/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:11

Juntada de laudo pericial
06/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:01

Perícia agendada
05/02/2025 14:40

Recebidos os autos
05/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
03/02/2025 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 03:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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