01/09/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:10

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021103-69.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 07:33

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
19/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 08:31

Homologada a Transação
17/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 21:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
21/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:15

Juntada de manifestação
12/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:16

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
29/01/2025 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:27

Perícia agendada
16/12/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:51

Recebidos os autos
07/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
12/06/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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