TRF1 - 0033942-62.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO APRIGIO

CPF *49.***.*40-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2021 09:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/10/2021 08:13

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 14/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:11

    Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 16:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 15:05

    Juntada de recurso extraordinário

  • 20/09/2021 14:58

    Juntada de recurso especial

  • 25/08/2021 00:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 24/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 29/07/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 21:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2021 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2021 16:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 30/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 21/06/2021 08:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 07:46

    Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 07/06/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de SEBASTIAO APRIGIO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033942-62.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033942-62.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO APRIGIO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO APRIGIO ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 00:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/03/2021 00:08

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 14:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2021 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/01/2021 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/12/2020 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893648 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 09/12/2020 17:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2020 10:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 07/10/2020 15:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/02/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/02/2020 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020. Nº de folhas do processo: 182. Destino: A-01

  • 18/02/2020 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2020 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 12/02/2020 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 29/01/2020 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 12.02.2020

  • 27/01/2020 16:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

  • 23/01/2020 19:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020

  • 22/01/2020 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020

  • 13/01/2015 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/11/2014 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 16/11/2010 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/11/2010 20:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 26/10/2010 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2511022 PARECER (DO MPF)

  • 25/10/2010 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 16/09/2010 18:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/09/2010 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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