TRF1 - 1004776-09.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 16:57
Juntada de manifestação
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02/09/2022 10:05
Juntada de Certidão
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02/09/2022 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 09:36
Juntada de manifestação
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19/05/2022 14:44
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2022 10:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 12:49
Juntada de Certidão
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10/12/2021 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 14:31
Conclusos para despacho
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06/05/2021 00:34
Decorrido prazo de EVENTUAIS POSSEIROS em 05/05/2021 23:59.
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07/04/2021 01:58
Publicado Intimação em 06/04/2021.
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07/04/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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05/04/2021 19:31
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004776-09.2020.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:FELIPE DOURADO DE MAGALHAES e outros EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 2.697,67 m², da área denominada “LOTEAMENTO TANCREDO NEVES”, situada Rodovia BR 135/BA, Lote II, entre as estacas 6 + 18,54 a 14 + 14,93, na Zona Rural do município de Correntina – Bahia.
Com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Correntina, sob a matrícula 2.408,, Livro 2 de Registro Geral, data: 14.01.1987.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Prolongamento da Rua B; Leste: Felipe Dourado Magalhães; Sul: Felipe Dourado Magalhães; Oeste: Felipe Dourado Magalhães; FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pelo DNIT, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.
Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
30/03/2021 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2021 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/03/2021 09:16
Expedição de Edital.
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12/03/2021 15:21
Juntada de Certidão
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09/03/2021 06:49
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/03/2021 23:59.
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09/03/2021 06:25
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/03/2021 23:59.
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09/02/2021 14:11
Juntada de Certidão
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27/01/2021 16:45
Expedição de Carta precatória.
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15/01/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 10:13
Concedida a Medida Liminar
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18/12/2020 19:52
Conclusos para decisão
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18/12/2020 15:09
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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18/12/2020 15:09
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2020 18:09
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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