26/08/2022 15:56

Baixa Definitiva
26/08/2022 15:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/07/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:01

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/01/2022 15:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2021 22:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2021 15:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/10/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JESSICA LORRAYNE DE OLIVEIRA LOPES
20/09/2021 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
20/09/2021 17:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RPVS ANEXADAS EM 20/09/2021
20/09/2021 17:07

REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
20/09/2021 15:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
17/09/2021 21:03

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ
15/07/2021 16:19

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
15/07/2021 13:33

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
14/07/2021 19:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/07/2021 15:59

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/07/2021 15:59

TRANSITO EM JULGADO EM
12/07/2021 15:59

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
22/09/2020 12:02

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/09/2020 12:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/09/2020 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE JULGADO
16/09/2020 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
25/08/2020 14:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2020 14:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/08/2020 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2020 19:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES DA PARTE AUTORA ANEXADA EM 23/7/2020
07/08/2020 19:24

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DA PARTE RÉ ANEXADA EM 2/7/2020
27/06/2020 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2020 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JESSICA LORRAYNE DE OLIVEIRA LOPES
27/06/2020 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
23/06/2020 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
23/06/2020 16:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/06/2020 19:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/06/2020 17:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE AUTORA
27/02/2020 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JESSICA LORRAYNE DE OLIVEIRA LOPES
13/11/2019 16:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICÃO ANEXADA EM 15/10/2019
10/10/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/10/2019 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/10/2019 10:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/10/2019 18:14

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
03/10/2019 17:52

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
25/09/2019 14:28

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
25/09/2019 14:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/09/2019 14:32

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/09/2019 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/09/2019 12:10

CitaçãoORDENADA
19/09/2019 12:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/09/2019 17:06

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
18/09/2019 17:05

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
23/08/2019 09:31

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
29/07/2019 17:44

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
11/07/2019 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JESSICA LORRAYNE DE OLIVEIRA LOPES
26/06/2019 08:55

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
25/06/2019 18:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/06/2019 14:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/06/2019 14:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
24/06/2019 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINA MARIA DE SOUZA TORRES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002786-12.2006.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Samir Hajjar

Advogado: Fernando Mauricio Alves Atie

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000038-58.2016.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fornecedora Sobrinho de Areia e Cascalho...

Advogado: Eliene Luzia de Queiroz Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2015 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1000030-36.2018.4.01.4102

Caixa Economica Federal - Cef

Iuri Dias de Carvalho

Advogado: Thiago da Silva Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0001280-23.2014.4.01.3501

Caixa Economica Federal - Cef

Vicente de Paulo Rodrigues da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2014 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0002386-83.2015.4.01.3501

Concessionaria Br-040 S.A.

Andisa Administracao e Participacoes Ltd...

Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2015 14:28

Exibir Processo