18/10/2022 13:23

Cancelada a conclusão
24/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2022 13:00

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 09:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3ª EMBARGOS - 3 REL 1 TURMA
13/05/2022 13:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2021 08:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/11/2021 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
26/11/2021 07:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2021 22:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
28/10/2021 11:53

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
26/10/2021 09:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 09:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
25/10/2021 19:46

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 20ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2021
25/10/2021 19:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2021 12:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
03/08/2021 16:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 18/08/2021
13/07/2021 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/07/2021 08:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/06/2021 15:58

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/06/2021 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
12/06/2021 09:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS INSS
11/06/2021 06:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2021 15:49

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/06/2021 15:43

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
31/05/2021 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
31/05/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/05/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
30/04/2021 20:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 10ª SESSÃO REALIZADAEM 28 DE ABRIL DE 2021
30/04/2021 20:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2021 16:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/04/2021 17:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 28/04/2021
13/04/2021 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2021 17:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/04/2021 16:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/03/2021 20:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
23/03/2021 20:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/03/2021 10:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPETÊNCIA DECLINADA
17/09/2019 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
17/09/2019 13:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 09:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2019 08:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/06/2019 08:37

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
23/04/2019 08:57

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
19/02/2019 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
14/02/2019 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - REMETER A TNU
07/02/2019 13:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGRAVO - REMESSA À TNU.
27/11/2018 12:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/11/2018 10:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/11/2018 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2018 18:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/10/2018 21:36

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO/PEDIDO DE SUBMISSÃO - TNU - AUTOR
25/10/2018 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/10/2018 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSA DOS REIS DA CONCEICAO
23/10/2018 07:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
10/07/2017 11:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/07/2017 10:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/06/2017 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/06/2017 08:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/05/2017 10:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/05/2017 12:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2017 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DPU/MA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO
19/05/2017 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/05/2017 14:59

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 04 2017
17/05/2017 14:55

SESSAO: REALIZADA - JULADOS NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 04 2017
03/05/2017 15:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
07/04/2017 17:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09ª Sessão Ordinária de 19 de abril de 2017
29/11/2016 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENT. IMPROCEDENTE
29/11/2016 13:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2016 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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