27/07/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2022 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 14:55

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - 06 AGRAVO AUTOR, INADMITIU PUN, PUR, JUNTAR AO INTIMAR REU
15/02/2022 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/02/2022 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IRENICE ROCHA SOUSA
15/02/2022 16:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO - RECURSOS INADMITIDOS.
01/02/2022 09:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSOS INADMITIDOS.
12/11/2021 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2021 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RE DEIXAR DE APRESENTAR CONTRARAZOES
22/10/2021 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IRENICE ROCHA SOUSA
21/10/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/10/2021 11:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
28/09/2021 09:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/09/2021 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/09/2021 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/09/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IRENICE ROCHA SOUSA
15/09/2021 00:44

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
15/09/2021 00:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2021 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/08/2021 18:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
16/08/2021 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2021 07:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/08/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/06/2021 00:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
11/05/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2021 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/05/2021 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IRENICE ROCHA SOUSA
30/04/2021 20:22

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 10ª SESSÃO REALIZADA EM 28 E ABRIL DE 2021
30/04/2021 20:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/04/2021 16:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/04/2021 17:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 28/04/2021
11/11/2020 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2020 10:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2020 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005662-51.2017.4.01.3308

Jose Cordeiro de Araujo Filho

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Kitian de Jesus Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0022317-18.2019.4.01.3700

Jefferson Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066876-68.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Libanus Restaurante LTDA

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2011 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0015653-48.2017.4.01.3600

Josoel Leite Pedroso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ademar Alves Vilarindo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020661-26.2019.4.01.3700

Francisca Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2019 00:00

Exibir Processo