TRF1 - 0003244-98.2017.4.01.3904
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2022 13:42
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 13:42
Nomeado defensor dativo
-
08/09/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 10:22
Decorrido prazo de MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES em 05/07/2022 23:59.
-
26/05/2022 15:02
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 15:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2022 00:09
Decorrido prazo de MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES em 08/03/2022 23:59.
-
03/02/2022 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
31/01/2022 20:34
Processo devolvido à Secretaria
-
31/01/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 20:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 08:30
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 10:28
Decorrido prazo de MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES em 25/11/2021 23:59.
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27/09/2021 21:54
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 21:54
Juntada de Certidão
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27/09/2021 21:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
07/09/2021 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2021 23:59.
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31/08/2021 13:30
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2021 14:28
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/08/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 15:25
Juntada de Certidão
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12/08/2021 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/08/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 00:32
Decorrido prazo de MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES em 01/06/2021 23:59.
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19/04/2021 01:20
Publicado Citação em 19/04/2021.
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17/04/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0003244-98.2017.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES .
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.
OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).
Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690 e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112412140270700000379885609 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112414450467400000380103589 3244-98.2017.4.01.3904_V001 Volume 20112414450484200000380103594 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112608124923100000381970592 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112608124973200000381970593 Petição intercorrente Petição intercorrente 20113009072545600000383282067 Despacho Despacho 21020115464829200000424061784 CASTANHAL, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 226, Ianetama - Castanhal/PA, CEP 68.745-690), Tel(91) 3412-2750, E-mail: [email protected] -
15/04/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/04/2021 14:30
Decorrido prazo de MAKSUEUL OLIVEIRA GOMES em 08/03/2021 23:59.
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12/02/2021 11:11
Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
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01/02/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2021 11:00
Conclusos para despacho
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30/11/2020 09:07
Juntada de Petição intercorrente
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26/11/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 08:12
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2020 14:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/11/2020 09:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/09/2020 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2020 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2020 16:07
CARGA: RETIRADOS PGF
-
12/08/2020 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/08/2020 14:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/11/2019 15:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
29/11/2019 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2019 15:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
24/10/2019 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2019 10:55
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/09/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/09/2019 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
06/09/2019 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2019 14:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
24/05/2019 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2019 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/03/2019 09:27
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/03/2019 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/03/2019 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 996
-
15/02/2019 16:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/02/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
05/02/2019 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2019 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2018 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/11/2018 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/11/2018 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/10/2018 14:41
Conclusos para decisão
-
31/10/2018 14:39
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
23/10/2018 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2018 09:22
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/10/2018 09:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2018 09:11
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/10/2018 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/10/2018 10:39
Conclusos para despacho
-
24/08/2018 12:28
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA 28/08/2018
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24/08/2018 08:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
24/07/2018 14:06
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
-
23/07/2018 11:52
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
10/05/2018 08:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/05/2018 14:40
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/04/2018 09:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2018 08:11
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/03/2018 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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25/01/2018 13:57
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) VALORES BLOQUEADOS
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28/12/2017 11:20
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MINUTA DE ARRESTO INCLUÍDA
-
15/12/2017 16:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/12/2017 11:38
Conclusos para decisão
-
14/12/2017 09:14
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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16/11/2017 12:08
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) GUIA MARPRT0040A - ENCAMINHADA AOS CORREIOS EM 06/10/2017-AGUARDANDO AR
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19/09/2017 16:51
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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09/08/2017 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/08/2017 10:31
Conclusos para despacho
-
19/06/2017 13:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/06/2017 13:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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