STJ - 0015719-61.2008.4.01.3400

18/10/2021 16:19

Transitado em Julgado em 18/10/2021

19/08/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 87469/2021 - AgInt

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0087469 - AgInt no AREsp 1795651 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087469/2021 - AgInt no AREsp 1795651/DF

04/08/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:10

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087469/2021 - AgInt no AREsp 1795651/DF

31/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:33

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 109172 (2011/0306752-4)

16/03/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179870/2021

10/03/2021 13:39

Protocolizada Petição 179870/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2021

18/02/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 87469/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 87469/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

15/02/2021 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 87469/2021

15/02/2021 09:17

Protocolizada Petição 87469/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2021

03/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 14:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/12/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO