12/07/2021 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2021 16:46

Juntada de Informação
12/07/2021 16:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2021 12:16

Juntada de manifestação
10/07/2021 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 09/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:33

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE CARVALHO em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003873-97.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003873-97.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DOMINGOS LOPES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - PI2413-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DOMINGOS LOPES DE CARVALHO - CPF: *30.***.*55-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
17/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:54

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE) e não-provido
12/05/2021 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 16:32

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2021 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:35

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE CARVALHO em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE CARVALHO em 15/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.
13/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES BRASíLIA, 9 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 Local: - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900
09/04/2021 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:20

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 Sala 01.
21/01/2021 14:15

Conclusos para decisão
20/01/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 23:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:04

Conclusos para decisão
14/12/2020 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
14/12/2020 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2020 16:46

Recebidos os autos
19/11/2020 16:46

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

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