02/02/2022 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2022 15:55

Juntada de Informação
31/01/2022 15:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 01:00

Decorrido prazo de EURIDES P MATTOS DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
27/12/2021 15:21

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:25

Decorrido prazo de EURIDES P MATTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:46

Decorrido prazo de EURIDES P MATTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:14

Decorrido prazo de EURIDES P MATTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:14

Decorrido prazo de EURIDES P MATTOS DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
15/10/2021 17:08

Juntada de manifestação
14/10/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:01

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2021 20:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/08/2021 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 12:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
16/07/2021 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2021 14:29

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - ED - SEM RESPOSTA
05/07/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
01/07/2021 10:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
13/05/2021 17:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 15:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/04/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/04/2021.
16/04/2021 10:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
12/01/2021 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/01/2021 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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