TRF1 - 0002298-60.2016.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 01:43
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 05/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
-
17/08/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/08/2022 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 14:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 14:19
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
04/08/2022 22:30
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 22:54
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 16:15
Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
-
05/11/2021 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 15:13
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 17:17
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 12:17
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 01:19
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 01:37
Publicado Intimação polo passivo em 14/10/2021.
-
14/10/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
12/10/2021 12:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/11/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
-
12/10/2021 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/10/2021 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/10/2021 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/10/2021 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 11:37
Expedição de Carta precatória.
-
12/10/2021 11:33
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2021 11:18
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 20:11
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 19:46
Juntada de informação
-
21/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ALAN DE OLIVEIRA LIMA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:26
Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA CARVALHO em 20/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 19:42
Juntada de manifestação
-
19/04/2021 01:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
-
17/04/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0002298-60.2016.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALAN DE OLIVEIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN DE OLIVEIRA LIMA RAFAEL DA COSTA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PARNAÍBA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/04/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 14:40
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/04/2021 14:40
Juntada de volume
-
12/04/2021 11:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/04/2021 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE DE RAFAEL DA COSTA CARVALHO
-
18/02/2021 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFENSOR DATIVO - DR ERIC - APRESENTA RENÚNCIA
-
06/11/2020 12:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A DENUNCIA EM FACE DE RAFAEL DA COSTA CARVALHO
-
23/04/2020 09:17
Conclusos para decisão- Absolvição sumária
-
27/02/2020 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA DE RAFAEL DA COSTA CARVALHO
-
27/02/2020 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 288/2019 - 3ª VARA SJPI - PRORROGAÇÃO DO SURSIS DE ALAN DE OLIVEIRA
-
04/11/2019 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI COM PETIÇÃO M.P.F
-
25/10/2019 15:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2019 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/10/2019 11:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/08/2019 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2019 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2019 11:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/07/2019 11:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 274/2019 FINALIDADE: INTIMAR ACUSADO. DEVOLVIDA E CUMPRIDA
-
20/05/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DE ALAN OLIVEIRA LIMA (JANEIRO E ABRIL)
-
31/01/2019 10:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 274/2019 - SJPI - INTIMAR RAFAEL ACERCA DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO
-
31/01/2019 09:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SJPI - INTIMAR RAFAEL ACERCA DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO
-
31/01/2019 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2019 16:16
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 11:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA/SJPI- ENCAMINHA TERMO DE COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS
-
28/08/2018 11:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RAFAEL APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
-
28/08/2018 11:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°2060/2018/SECRI-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
-
05/06/2018 12:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2060/2018/SECRI - À SJPI, CITAR RAFAEL DA COSTA (CASA DE CUSTÓDIA)
-
30/05/2018 12:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/05/2018 12:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR CP
-
30/05/2018 12:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 83/2018/SECRI - CASA DE CUSTÓDIA -TERESINA
-
05/03/2018 12:36
OFICIO EXPEDIDO - 083/2018/SECRI - À CASA DE CUSTÓDIA THE/PI
-
05/03/2018 12:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR OF À CASA DE CUSTÓDIA DE TERESINA
-
05/03/2018 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - PENITENCIARIA DE ESPERANTINA
-
28/02/2018 12:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ÀS PENITEMCIÁRIAS DE ESPERANTINA E ALTOS
-
28/02/2018 11:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENVIAR E-MAIS AS PENITENCIARIAS - ESPERANTINA E ALTOS
-
28/02/2018 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - ENTREGRA FRUSTRADA (OF 496/2017; 497/2017)
-
27/11/2017 10:40
OFICIO EXPEDIDO - 496/2017 - 497/2017
-
22/11/2017 14:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Penitenciária de Altos e d Esperantina
-
22/11/2017 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
22/11/2017 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de ofícios às penitenciárias de Altos e Esperantina
-
09/11/2017 14:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2017 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO GERENTE DA PENITENCIARIA REGIONAL LUIZ GONZAGA REBELO, EM ESPERANTINA/PI
-
17/08/2017 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 11:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/08/2017 10:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
03/08/2017 08:44
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
26/07/2017 08:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
25/07/2017 08:41
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
02/06/2017 11:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) 3ºVARA FEDERAL/SJPI-ATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA(1/06/2017)- ALAN DE OLIVEIRA LIMA
-
17/05/2017 10:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3º VARA SJPI- INFORMA DA DESGINAÇÃO DA AUDIÊNCIA
-
27/04/2017 11:06
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
27/04/2017 11:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
27/04/2017 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2017 16:27
Conclusos para despacho
-
24/03/2017 13:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1046/2017/SECRI - SJPI (REALIZAR AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA -SURSIS PROCESSUAL)
-
17/02/2017 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CITACAO POR EDITAL
-
06/02/2017 11:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 002/2017/SECRI
-
01/02/2017 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI
-
27/01/2017 12:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/01/2017 12:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/01/2017 08:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/01/2017 08:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MPF fornecer novo endereço do acusado
-
13/01/2017 08:47
OFICIO EXPEDIDO - Nº 002/2017 - Ao DPF/PHB - comunicando recebimento denúncia e solicitando documentos e informações acerca de bens apreendidos
-
12/01/2017 08:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 3918/2016 - Citação Rafael - Réu não localizado
-
12/01/2017 08:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - Acautelamento e cadastro material apreendido (fls. 20 e 113)
-
26/10/2016 10:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3918/2016 - SJPI - CITAÇÃO RAFAEL
-
04/08/2016 13:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SJPI
-
04/08/2016 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
04/08/2016 10:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/08/2016 07:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000138-27.2020.4.01.9330
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zilda Ferreira de Souza
Advogado: Andresa Veronese Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2020 13:35
Processo nº 0040768-68.2008.4.01.3800
Durval Rego
Uniao
Advogado: Sergio Alves Antonoff
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2025 10:56
Processo nº 1000698-66.2020.4.01.9330
Marinalva Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Cesar Souza Soares Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2020 18:49
Processo nº 1000419-80.2020.4.01.9330
Djalma Macedo Nepomuceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Azevedo Amorim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2020 14:50
Processo nº 0001830-87.2016.4.01.4102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Wanderley Batista Lascola
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2016 14:19