26/07/2022 19:37

Juntada de termo
23/07/2022 01:02

Decorrido prazo de ALZEMAR GOMES CANTO em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:59

Expedição de Carta precatória.
06/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 15:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:18

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:17

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA.
23/06/2022 09:05

Juntada de Cálculos judiciais
20/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 18:41

Juntada de Certidão
19/06/2022 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2022 18:01

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
23/11/2021 08:42

Decorrido prazo de ALZEMAR GOMES CANTO em 22/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2021 17:54

Outras Decisões
11/10/2021 11:23

Conclusos para decisão
11/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
28/04/2021 04:53

Decorrido prazo de ALZEMAR GOMES CANTO em 27/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:21

Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2021.
21/04/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular : CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

Secret. : FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000543-10.2016.4.01.3902 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALZEMAR GOMES CANTO Advogado do(a) REU: PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL - PA13289 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Compulsando os autos, nesta data, constato um equivoco na parte dispositiva da sentença condenatória de fls. 96-99, com relação ao nome do denunciado.

Desse modo, onde se 16 "...

JULGO PROCEDENTE 0 PEDIDO para CONDENAR NILTON TAVARES DA SILVA pela prática do delito previsto no art. 171, § 2°, inciso Ill, c/c 3 §°, todos do Código Penal...", leia-se "...

JULGO PROCEDENTE 0 PEDIDO para CONDENAR ALZEMAR GOMES CANTO pela prática do delito previsto no art. 171, § 2°, inciso Ill, c/c 3 §g, todos do Código Penal...", mantidas as demais disposições da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Santarém-PA, 13 de março de 2020.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO JUIZ FEDERAL TITULAR"
19/04/2021 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 01:20

Decorrido prazo de ALZEMAR GOMES CANTO em 10/02/2021 23:59.
18/11/2020 14:22

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:04

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2020 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2020 15:39

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
19/03/2020 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/03/2020 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2020 11:14

Conclusos para decisão
29/10/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/10/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/10/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FL. 96-99V
07/08/2019 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2019 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF
26/07/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2019 12:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
11/01/2019 13:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/01/2019 15:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
18/10/2018 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1743
02/10/2018 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/10/2018 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/09/2018 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/09/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2018 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/09/2018 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2018 12:54

Conclusos para despacho
11/09/2018 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/08/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/08/2018 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/08/2018 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/08/2018 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2018 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
04/07/2018 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2018 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2018 08:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/05/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL74
09/05/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2018 12:38

CARGA: RETIRADOS MPF
04/05/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2018 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2018 17:56

Conclusos para despacho
13/03/2018 12:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 2369/2017 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
13/03/2018 12:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 2369/2017 - COM. DE ÓBIDOS/PA
26/02/2018 09:44

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/02/2018 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2017 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N. 952/2017-SEC. JVU
25/10/2017 10:47

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
20/10/2017 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2369
18/07/2017 13:58

DENUNCIA RECEBIDA - EM 19/12/2016
16/05/2017 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2017 06:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/03/2017 06:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/03/2017 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
16/03/2017 07:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/03/2017 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/03/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2017 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF
23/02/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2017 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2016 07:54

Conclusos para decisão
03/11/2016 12:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1392/2016
03/11/2016 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1392/2016 - COM. DE ÓBIDOS/PA
03/11/2016 12:47

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
08/06/2016 16:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1392
29/02/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF
25/02/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/02/2016 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 13:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RC N. 44234420154013902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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