TRF1 - 1002138-55.2019.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 11:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/12/2022 11:10
Juntada de Informação
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05/12/2022 11:10
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/12/2022 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
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02/12/2022 00:59
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 01/12/2022 23:59.
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27/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 18:27
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 10:05
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e provido
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19/10/2022 15:05
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
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19/10/2022 03:05
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 18/10/2022 23:59.
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30/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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29/09/2022 17:37
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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21/09/2022 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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21/09/2022 16:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/09/2022 15:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/07/2021 14:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/07/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 00:20
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 15/07/2021 23:59.
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12/06/2021 20:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/06/2021 08:14
Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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01/06/2021 08:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/05/2021 00:58
Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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25/05/2021 00:58
Conclusos para decisão
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13/05/2021 00:25
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 12/05/2021 23:59.
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08/05/2021 01:56
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 07/05/2021 23:59.
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15/04/2021 00:12
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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15/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002138-55.2019.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CUSTODIA DA SILVA SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 13 de abril de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
13/04/2021 16:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2021 16:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2021 16:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 12:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2021 00:36
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 22/03/2021 23:59.
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20/03/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2021 23:59.
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27/02/2021 13:51
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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17/02/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/02/2021 19:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 17:39
Incluído em pauta para 12/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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14/12/2020 21:06
Decorrido prazo de CUSTODIA DA SILVA SOUZA em 11/12/2020 23:59.
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14/12/2020 20:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2020 23:59.
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04/12/2020 17:57
Conclusos para julgamento
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02/11/2020 16:02
Juntada de embargos de declaração
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28/10/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 13:40
Conhecido o recurso de CUSTODIA DA SILVA SOUZA - CPF: *66.***.*55-30 (RECORRENTE) e provido
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27/10/2020 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 16:14
Incluído em pauta para 26/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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25/09/2020 16:37
Conclusos para julgamento
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24/09/2020 23:12
Recebidos os autos
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24/09/2020 23:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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