TRF1 - 0040823-17.2001.4.01.0000

25/07/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 666795/2025

25/07/2025 11:48

Protocolizada Petição 666795/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2025

24/07/2025 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 664067/2025

24/07/2025 12:56

Protocolizada Petição 664067/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2025

03/07/2025 14:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 614764/2025

03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 614728/2025

03/07/2025 14:34

Protocolizada Petição 614764/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/07/2025

03/07/2025 14:26

Protocolizada Petição 614728/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/07/2025

26/05/2025 17:15

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000097/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5530-48)

26/05/2025 17:14

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000096/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5530-47)

13/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 416694/2025

12/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 416694/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/05/2025

12/05/2025 18:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 416578/2025

12/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 416578/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/05/2025

25/04/2025 15:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 361303/2025

25/04/2025 14:41

Protocolizada Petição 361303/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/04/2025

17/03/2025 19:22

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000059/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5070-96)

17/03/2025 19:20

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000058/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5070-95)

17/03/2025 19:19

Expedição de Carta de Ordem Intimatória nº 000005/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5070-94)

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 312278/2022 - PET

10/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312278 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando citação - Petição Nº 2022/00312278 - PET no REsp 1698615 - os herdeiros dos Expropriados, ALBERTO SAMAJA e LOLA SCHWARTZ SAMAJA, nos endereços listados às fls. 1.856/1.865e (art. 690, parágrafo único, do

20/04/2022 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

19/04/2022 18:36

Juntada de Petição de petição nº 312278/2022

19/04/2022 18:31

Protocolizada Petição 312278/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

08/02/2022 17:47

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2022 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, em atendimento à r. decisão de fls. e-STJ 1840/1846, procedeu-se a retificação da autuação, conforme consta no termo de autuação de fls. e-STJ 1852/1853.

01/02/2022 12:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1840/1846 (item 1 à e-STJ fl. 1845)

17/12/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149448/2021

17/12/2021 17:42

Protocolizada Petição 1149448/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 Petição Nº 794862/2021 - PET

16/12/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0794862 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 19:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2021/00794862 - PET no REsp 1698615 (i) defiro a habilitação dos herdeiros do Recorrente  Gianni Franco Samaja,  do ESPÓLIO DE GIANNI FRANCO SAMAJA e dos Srs. SONIA MARQUES SAMAJA; GILBERTO DE ABREU e BEATR

25/10/2021 12:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 954371/2021

25/10/2021 12:09

Protocolizada Petição 954371/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 25/10/2021

24/09/2021 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petições às fls. 1661/1670 e 1804/1812.

02/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição nº 794862/2021

02/09/2021 19:02

Protocolizada Petição 794862/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2021

31/08/2021 16:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 785718/2021

31/08/2021 16:27

Protocolizada Petição 785718/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 31/08/2021

30/08/2021 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 780608/2021

30/08/2021 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 780615/2021

30/08/2021 16:05

Protocolizada Petição 780615/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2021

30/08/2021 16:04

Protocolizada Petição 780608/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2021

27/08/2021 21:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 775434/2021

27/08/2021 21:00

Protocolizada Petição 775434/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/08/2021

19/08/2021 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 743491/2021

19/08/2021 12:00

Protocolizada Petição 743491/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2021

16/08/2021 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 728328/2021

16/08/2021 16:30

Protocolizada Petição 728328/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2021

12/08/2021 14:57

Expedição de Ofício nº 008304/2021-CPDP ao (à)Senhor(a) Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5272-43 - cópia juntada).

12/08/2021 14:56

Expedição de Ofício nº 008303/2021-CPDP ao (à)Senhor(a) Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5272-40 - cópia juntada).

12/08/2021 14:55

Expedição de Ofício nº 008302/2021-CPDP ao (à)Senhor(a) Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5272-24 - cópia juntada).

12/08/2021 14:53

Expedição de Ofício nº 008301/2021-CPDP ao (à)Senhor(a) Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5272-17 - cópia juntada).

31/05/2021 15:44

Expedição de Ofício nº 004792/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via email ('[email protected]'; '[email protected]'); cópia juntada.

31/05/2021 15:41

Expedição de Ofício nº 004791/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via email ('[email protected]'; '[email protected]'); cópia juntada.

31/05/2021 15:38

Expedição de Ofício nº 004790/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via email ('[email protected]'; '[email protected]'); cópia juntada.

31/05/2021 15:34

Expedição de Ofício nº 004789/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SJ/SP via email ('[email protected]'; '[email protected]'); cópia juntada.

18/05/2021 09:01

Juntada de Petição de petição nº 461792/2021

18/05/2021 08:56

Protocolizada Petição 461792/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2021

12/05/2021 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 446993/2021

12/05/2021 18:04

Protocolizada Petição 446993/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2021

11/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 430777/2021 - PET

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0430777 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00430777 - PET no REsp 1698615 cite-se os herdeiros do Expropriado, Gianni Franco Samaja, nos endereços supracitados, nos termos do art. 690, parágro único, do Código de Proces

10/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2021 17:06

Juntada de Petição de petição nº 430777/2021

07/05/2021 17:02

Protocolizada Petição 430777/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2021

24/02/2021 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 120805/2021

24/02/2021 16:49

Protocolizada Petição 120805/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2021

24/02/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nova suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos dos arts. 313, I e 689, do Código de Processo Civil de 2015, bem como, a intimação do Instituto Nacional de Colonização e

19/02/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2021 06:06

Juntada de Petição de petição nº 105383/2021

19/02/2021 06:03

Protocolizada Petição 105383/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2021

08/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021 Petição Nº 742964/2020 - PET

05/02/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0742964 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 08/02/2021

04/02/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00742964 - PET no REsp 1698615. ) intime-se os Agravados, para que manifeste nos autos no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os documentos mencionados.

28/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

25/09/2020 11:46

Juntada de Petição de petição nº 742964/2020

25/09/2020 11:41

Protocolizada Petição 742964/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2020

18/09/2020 17:36

Juntada de Petição de petição nº 691370/2020

18/09/2020 17:32

Protocolizada Petição 691370/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2020

10/09/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020 Petição Nº 613712/2020 - PET

09/09/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0613712 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INCRA para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

03/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

02/09/2020 06:01

Juntada de Petição de petição nº 618314/2020

02/09/2020 01:46

Protocolizada Petição 618314/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2020

01/09/2020 06:51

Juntada de Petição de petição nº 613712/2020

01/09/2020 06:50

Protocolizada Petição 613712/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2020

04/08/2020 15:46

Juntada de Petição de petição nº 505271/2020

04/08/2020 15:45

Protocolizada Petição 505271/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2020

24/06/2020 13:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/06/2020 15:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 413726/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 15:24

Protocolizada Petição 413726/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2020

01/06/2020 18:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 370092/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 18:07

Protocolizada Petição 370092/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2020

01/06/2020 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020 Petição Nº 355719/2020 - PET

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0355719 - PET no REsp 1698615 - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INCRA, a suspensão do processo por 90 dias e que os Requerentes apresentem instrumento de procuração atualizada dos Expropriados.

28/05/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

28/05/2020 12:40

Juntada de Petição de nº 355741/2020

28/05/2020 12:40

Juntada de Petição de nº 355719/2020

28/05/2020 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que fica SEM EFEITO a certidão de Decurso de fl. 1432.

28/05/2020 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2020 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 355741/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/05/2020 07:45

Ato ordinatório praticado (Petição 355719/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/05/2020 07:37

Protocolizada Petição 355741/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2020

27/05/2020 07:22

Protocolizada Petição 355719/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2020

26/05/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

26/05/2020 20:35

Decorrido prazo de ALBERTO DOMINGOS, MARIA PALMIRA RAFAEL DOMINGOS, DINO SAMAJA, THEREZA CAVALCANTI SAMAJA, GIANNI FRANCO SAMAJA, SÔNIA MARQUES SAMAJA, GILBERTO DE ABREU, BEATRIZ CASTRO DE ABREU, JOAO CARLOS DE ABREU, LÚCIA HELENA FORTTI DE ABREU, ALBERTO

19/05/2020 05:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/05/2020

18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/05/2020 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/05/2020)

18/05/2020 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada RENATA FERNANDES HANONES, subscritora da petição nº 1427/1429, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 213.

15/05/2020 15:41

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 317531/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 15:41

Protocolizada Petição 317531/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/05/2020

15/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 108117/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1412.

11/03/2020 14:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 134490/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 14:59

Protocolizada Petição 134490/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

04/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2020 Petição Nº 108117/2020 -

03/03/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 108117/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

02/03/2020 19:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108117/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 19:24

Protocolizada Petição 108117/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020

20/02/2020 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 735712/2019 - AgInt

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0735712 - AgInt no REsp 1698615 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ALBERTO DOMINGOS, MARIA PALMIRA RAFAEL DOMINGOS e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 735712/2019 - AgInt no REsp 1698615

06/02/2020 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:22

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 735712/2019 - AgInt no REsp 1698615/MT

30/01/2020 15:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/01/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

22/01/2020 16:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 17768/2020 (Juntada automática)

22/01/2020 16:32

Protocolizada Petição 17768/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2020

18/11/2019 19:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 770098/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 19:40

Protocolizada Petição 770098/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

07/11/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2019 Petição Nº 735712/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/11/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 735712/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

05/11/2019 17:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 735712/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 17:31

Protocolizada Petição 735712/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2019

11/10/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

09/10/2019 18:27

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para dar provimento ao Recurso Especial

09/10/2019 18:27

Negado seguimento ao recurso de ALBERTO DOMINGOS, MARIA PALMIRA RAFAEL DOMINGOS e OUTROS

09/10/2019 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2019 17:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação, colocando como Agravante INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, de acordo com fl.

10/10/2017 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

10/10/2017 13:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527936/2017

09/10/2017 19:39

Ato ordinatório praticado (Petição 527936/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/10/2017 19:22

Protocolizada Petição 527936/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2017

25/09/2017 07:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/09/2017 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/09/2017 09:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1138381)

05/09/2017 12:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2017 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2017

31/08/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2017 13:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 01/09/2017)

28/08/2017 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2017 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/08/2017 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/07/2017 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO