TRF1 - 0023528-34.2010.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

CNPJ: 15.023.963/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023528-34.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023528-34.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/03/2021 03:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/05/2017 09:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/04/2017 17:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/04/2017 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 10:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/09/2016 10:31

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/04/2014 12:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/03/2014 14:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/09/2013 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2013 - PREVISÃO DIA 29/08/2013

  • 21/08/2013 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 07/08/2013 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/06/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2013 - PREVISÃO DIA 04/07/2013

  • 19/06/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2013 11:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/06/2012 18:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 06/06/2012 17:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/05/2012 19:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/05/2012 19:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2012 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2012 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 21:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/03/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12-03-2012.

  • 13/02/2012 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2012 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARG. DECLAR.

  • 14/12/2011 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2011 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/11/2011 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 18:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/10/2011 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2011 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 27-07-2011

  • 04/07/2011 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/07/2011 14:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 242-N DE 01/07/2011

  • 25/05/2011 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/04/2011 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2011 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 18:34

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/02/2011 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MEDIANTE SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS

  • 28/01/2011 11:14

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 28/01/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2011 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXPEDIENTE DO DIA 26/01; PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 28/01

  • 21/10/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2010 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2010 19:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 12/08/2010 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2010 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/05/2010 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2010

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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