18/10/2022 14:22

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/10/2022 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2022 23:59.
16/09/2022 02:06

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO em 15/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:00

Juntada de manifestação
24/08/2022 15:04

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 00:15

Publicado Acórdão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
17/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.
30/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:47

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
31/01/2022 08:45

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:45

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:28

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO em 28/01/2022 23:59.
07/12/2021 02:02

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2021 10:10

Juntada de agravo interno
12/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:32

Conhecido o recurso de ESTER ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *16.***.*54-72 (ADVOGADO) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido
29/09/2021 18:23

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:34

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 18:34

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 11:00

Juntada de Certidão
16/05/2021 08:01

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA DE SOUZA em 13/05/2021 23:59.
23/04/2021 14:36

Juntada de Certidão
22/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0016795-91.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MICHEL DE JESUS MELEM ASSUNCAO Finalidade: Intimar a parte acerca do(a) último(a) ato ordinatório/despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de abril de 2021.
20/04/2021 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2021 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:04

Conclusos para decisão
06/10/2020 07:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2020 23:59:59.
11/08/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
08/04/2015 19:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/04/2015 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/04/2015 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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