STJ - 0024547-71.2002.4.01.0000

04/11/2021 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/11/2021 12:01

Transitado em Julgado em 03/11/2021

06/10/2021 06:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2021 Petição Nº 465300/2021 - AgInt

05/10/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0465300 - AgInt no AREsp 1615978 - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS e ANTONIO DE SOUSA SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00465300/2021 - AgInt no AREsp 1615978/PA

23/09/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:36

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 465300/2021 - AgInt no AREsp 1615978/PA

12/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/06/2021 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554031/2021

11/06/2021 17:41

Protocolizada Petição 554031/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2021

20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 465300/2021 -

20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 465330/2021 -

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465300/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

19/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465330/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 22:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 465330/2021

18/05/2021 22:01

Protocolizada Petição 465330/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

18/05/2021 21:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 465300/2021

18/05/2021 21:52

Protocolizada Petição 465300/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

28/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 16:50

Conheço do agravo de MINERAÇÃO GRADAUS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

18/09/2020 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/09/2020 13:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 679814/2020

18/09/2020 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/09/2020 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 679814/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/09/2020 10:58

Protocolizada Petição 679814/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/09/2020

17/08/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

17/08/2020 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 547222/2020

17/08/2020 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547242/2020

17/08/2020 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 547242/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/08/2020 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 547222/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/08/2020 12:25

Protocolizada Petição 547242/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2020

14/08/2020 12:19

Protocolizada Petição 547222/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2020

07/08/2020 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/08/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/08/2020 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2020 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 23:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 90363/2020 - AgInt

08/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090363 - AgInt no AREsp 1615978 - Publicação prevista para 09/06/2020

05/06/2020 18:50

Conhecido o recurso de MINERAÇÃO GRADAUS LTDA e provido

07/05/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/03/2020 e término em 05/05/2020 o prazo para ANTONIO DE SOUSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 90363/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

06/05/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/03/2020 e término em 05/05/2020 o prazo para FRANCISCO DINIZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 90363/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

28/02/2020 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2020 Petição Nº 90363/2020 -

27/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 90363/2020. Publicação prevista para 28/02/2020)

21/02/2020 19:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 90363/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 19:46

Protocolizada Petição 90363/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2020

19/12/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 18:52

Não conhecido o recurso de MINERAÇÃO GRADAUS LTDA

19/11/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2019 14:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/11/2019 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO