26/04/2022 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
26/04/2022 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2022 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/01/2022 06:34

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 06:34

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 10:42

Juntada de manifestação
12/11/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/10/2021 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
21/10/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/07/2021 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/07/2021 14:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZÕES
01/07/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/06/2021 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO
18/06/2021 14:23

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
27/05/2021 05:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 02:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 19:04

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/05/2021 18:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/05/2021 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SIMONE TOSCANO DE BRITO FERREIRA
06/05/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.
28/04/2021 17:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/04/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.
19/04/2021 09:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/04/2021 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
10/03/2021 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/03/2021 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/02/2021 19:52

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
25/01/2021 20:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/01/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SIMONE TOSCANO DE BRITO FERREIRA
21/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/12/2020 13:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
09/12/2020 21:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 09/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/12/2020.
09/12/2020 21:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2020
25/11/2020 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 25/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/11/2020.
25/11/2020 11:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/12/2020
09/11/2020 16:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2020 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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