TRF1 - 0001806-09.2009.4.01.4101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 11:40
Juntada de Certidão
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28/09/2021 20:42
Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
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28/09/2021 20:41
Juntada de Certidão
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26/08/2021 00:16
Decorrido prazo de EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI em 25/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:05
Publicado Intimação em 03/08/2021.
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03/08/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001806-09.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001806-09.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) -
31/07/2021 09:57
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 12:00
Conclusos para decisão
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22/06/2021 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2021 00:53
Decorrido prazo de EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI em 28/05/2021 23:59.
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15/04/2021 10:43
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
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15/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001806-09.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001806-09.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO DOURADOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - (OAB: RO3959) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/04/2021 16:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/04/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 14:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/01/2021 14:09
Juntada de volume
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25/01/2021 14:02
Juntada de volume
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05/11/2020 14:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/07/2018 14:47
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
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16/07/2018 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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12/07/2018 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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11/07/2018 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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10/07/2018 20:15
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
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28/05/2018 15:36
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
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07/11/2017 16:43
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
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28/07/2017 15:23
Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
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10/07/2017 11:51
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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17/05/2017 14:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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11/05/2017 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
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11/05/2017 11:11
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
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31/03/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
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15/03/2017 12:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148438 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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09/03/2017 18:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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06/03/2017 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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24/02/2017 11:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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15/02/2017 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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15/02/2017 07:22
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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07/02/2017 11:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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01/02/2017 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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24/11/2016 08:16
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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10/11/2016 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/11/2016 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/11/2016 12:27
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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04/11/2016 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062133 RECURSO ESPECIAL
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04/11/2016 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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21/10/2016 10:18
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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23/09/2016 14:03
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.
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23/09/2016 08:39
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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21/09/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 149
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20/09/2016 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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20/09/2016 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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14/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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31/08/2016 16:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16
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31/08/2016 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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31/08/2016 11:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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26/08/2016 12:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016
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26/08/2016 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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26/08/2016 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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21/06/2016 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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14/06/2016 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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31/05/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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27/05/2016 10:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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25/05/2016 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
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25/05/2016 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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16/05/2016 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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27/04/2016 15:31
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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27/04/2016 09:25
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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27/04/2016 09:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/04/2016 09:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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27/04/2016 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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09/12/2015 15:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/12/2015 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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09/12/2015 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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03/12/2015 17:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792055 EMBARGOS DE DECLARACAO
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03/12/2015 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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02/12/2015 17:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)
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20/11/2015 10:08
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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27/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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23/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2015. Nº de folhas do processo: 133
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21/10/2015 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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21/10/2015 11:15
PROCESSO REMETIDO
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21/10/2015 09:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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15/10/2015 18:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.
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30/09/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
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24/09/2015 14:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/09/2015).
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22/09/2015 17:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2015
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17/09/2015 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
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17/09/2015 14:15
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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07/12/2009 17:16
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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03/12/2009 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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02/12/2009 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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02/12/2009 16:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2329166 PARECER (DO MPF)
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01/12/2009 10:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
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17/11/2009 17:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/11/2009 17:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2009
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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