TRF1 - 0011136-21.2013.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACI ALVES FERREIRA

CPF *02.***.*70-34

Advogados

ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO

OAB: 65655/MG

CPF *00.***.*77-91

TIAGO FERREIRA GONZAGA

OAB: 118429/MG

CPF *67.***.*70-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 21:14

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 21:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/07/2021 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 11:33

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 04:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0011136-21.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JACI ALVES FERREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2021 18:18

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/04/2021 18:18

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/12/2013 19:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nª119/2013

  • 10/12/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/11/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2013 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/09/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/09/2013 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS dos termos do despacho proferido em 29.07.2013(fl.150), bem como para juntar aos autos a comprovação do cumprimento da sentença que declarou o direito do Impetrante à desaposen

  • 20/09/2013 17:03

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO IMPETRANTE E MPF

  • 12/08/2013 10:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/08/2013 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/07/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2013 13:07

    RECURSO RECEBIDO

  • 29/07/2013 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FORAM JUNTADOS 03 MANDADOS

  • 22/07/2013 18:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/07/2013 20:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA EXPEDIDOS: PFMF, MPF E GEX INSS

  • 09/07/2013 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2013 16:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/07/2013 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 02/07/2013 16:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/06/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/06/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 20/06/2013 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2013 11:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/06/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/06/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/04/2013 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2013 18:57

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/04/2013 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50. Defiro o pedido de prioridade de tramitação. Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo legal.

  • 01/04/2013 14:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2013 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2013 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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