TRF1 - 0003950-70.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MILTON DOS REIS COSTA

CPF *59.***.*10-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 09:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/02/2022 14:18

    Juntada de Informação

  • 02/02/2022 14:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/01/2022 00:51

    Decorrido prazo de MILTON DOS REIS COSTA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 11:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 10:40

    Decorrido prazo de MILTON DOS REIS COSTA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 13:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:46

    Decorrido prazo de MILTON DOS REIS COSTA em 19/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 23:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:12

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 18:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/08/2021 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 06/08/2021 10:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 12/07/2021 14:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/07/2021 14:00

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM RESPOSTA

  • 01/07/2021 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2021 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 18/06/2021 13:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 18/06/2021 13:38

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 27/05/2021 05:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2021 02:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2021 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 06/05/2021 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNICEUB - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ/FEDERAL/FCJS

  • 06/05/2021 16:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decida a 2ª Turma Recursal do DF, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS

  • 28/04/2021 17:46

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 19/04/2021 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2021.

  • 19/04/2021 09:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 09/03/2021 15:13

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/01/2021 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2020 17:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 16/12/2020 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 10/12/2020 21:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 14/10/2020 14:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/09/2020 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2020 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 16:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 27/08/2020 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

  • 27/08/2020 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNICEUB - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ/FEDERAL/FCJS

  • 27/08/2020 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 25/08/2020 20:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 19/08/2020 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/08/2020.

  • 19/08/2020 10:22

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2020

  • 13/04/2020 09:38

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/04/2020 19:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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