TRF1 - 0000019-96.2013.4.01.3100

23/02/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/05/2015 12:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/03/2015 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF-CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 395/403.

24/03/2015 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

13/03/2015 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF

29/01/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 21, do dia 29/01/2015, com validade de publicação no dia 30/01/2015

28/01/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2015 13:57

REMESSA ORDENADA: TRF

26/01/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/01/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2015 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pela impetrante às fls. 431/432, somente para o efeito de corrigir erro material na sentença de fls. 395/403 o nome da impetrante deve constar como ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - AAEC

20/01/2015 15:59

Conclusos para despacho

11/12/2014 08:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/11/2014 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 2249, do dia 18/11/2014, sendo considerado publicado a partir de 19/11/2014

14/11/2014 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/11/2014 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN CIENTE DE DESPACHO

03/11/2014 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/10/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2014 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014 12:03

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO - APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO

16/10/2014 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela União (Fazenda Nacional), apenas no efeito devolutivo. Cientifique-se a apelante deste despacho. Após, intime-se a impetrante para oferecer as respectivas contrarrazões, no prazo legal.

29/09/2014 14:34

Conclusos para despacho

04/09/2014 10:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - uniao/pfn

03/09/2014 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/08/2014 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/07/2014 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 96, do dia 21/05/2014, com validade de publicação no dia 22/05/2014

19/05/2014 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/04/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/04/2014 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA, CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA PRETENDIDA, DETERMINAR A IMPETRADA QUE DEIXE DE PRO

11/02/2014 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2014 10:41

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - DEIXA DE INTERVIR NO FEITO

10/02/2014 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

23/01/2014 18:07

CARGA: RETIRADOS MPF

02/12/2013 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2013 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/10/2013 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2013 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/09/2013 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela Procuradoria da Fazenda Nacional por seus próprios fundamentos. Intime-se a agravante deste despacho. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer

12/09/2013 18:33

Conclusos para despacho

06/06/2013 20:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

06/06/2013 20:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA PFN - INTERESSE NO FEITO

06/06/2013 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE CERTIDAO PFN

04/06/2013 20:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013 15:19

Conclusos para despacho

31/01/2013 17:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AUTORIDADE COATORA

29/01/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/01/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMEI O IMPETRANTE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO DR. JOÃO HENRIQUE SCAPIN, OAB/AP N. 584B, DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS

17/01/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2013 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE

11/01/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2013 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PARA O EFEITO DE AFASTAR A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELA IMPETRANTE A TÍTULO DE FÉRIAS INDENIZADAS E TERÇO CONSTITUCI

08/01/2013 18:30

Conclusos para decisão

08/01/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO IMPETRANTE - CUMPRIDO NO PLANTAO DO DIA 31/12/2012

08/01/2013 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO IMPETRANTE - EXPEDIDA NO PLANTAO DO DIA 29/12/2012

08/01/2013 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EXARADO NO PLANTAO JUDICIAL DO DIA 29/12/2012 - NAO VISLUMBRO PERECIMENTO DE DIREITO. ASSIM, NAO HA JHUSTIFICATIVA PARA QUE O PEDIDO SEJA APRECIADO NO PLANTAO JUDICIARIO/RECESSO FORENSE. FINDO O PLANTAO JUDICIARIO/RECESSO

08/01/2013 18:25

Conclusos para decisão- PETICAO INICIAL RECEBIDA NO PLANTAO DO DIA 28/12/2012 - FEITA A CONCLUSAO NA MESMA DATA

08/01/2013 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZACAO

07/01/2013 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA