TRF1 - 0053022-97.2013.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

OLYMPIO DA CRUZ SIMOES COUTINHO

CPF *50.***.*53-15

Advogados

REGINA COSTA ALMEIDA

FELIPE NICOLAU DO CARMO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2021 06:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de OLYMPIO DA CRUZ SIMOES COUTINHO em 06/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 18:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 18:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de OLYMPIO DA CRUZ SIMOES COUTINHO em 01/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 18:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 04:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0053022-97.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLYMPIO DA CRUZ SIMOES COUTINHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/04/2021 18:08

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/04/2021 18:07

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/06/2014 18:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº50/2014 - PROCESSO DIGITAL E-JUR

  • 09/06/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/06/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2014 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 16:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/05/2014 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio INSS comunica implantação de benefício

  • 08/05/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2014 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 19:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2014 19:53

    RECURSO RECEBIDO - RECURSO RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 02/05/2014 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 16:24

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO PRAZO DE RECURSO DO IMPETRANTE E MPF

  • 04/04/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/04/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/03/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/03/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS

  • 21/03/2014 09:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/03/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS: GEX INSS, PFMG (INSS) E MPF

  • 28/02/2014 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2014 16:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 24/01/2014 16:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/01/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2013 18:52

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/12/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2013 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2013 16:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/11/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/11/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO

  • 04/11/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2013 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2013 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 18:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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