10/03/2022 16:34

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
16/07/2021 14:41

Juntada de Informação
16/07/2021 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/07/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 12/07/2021 23:59.
12/06/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA RIVANE TOMICH em 11/06/2021 23:59.
20/05/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022640-97.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022640-97.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MARIA RIVANE TOMICH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA RIVANE TOMICH (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
18/05/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE) e não-provido
07/05/2021 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2021 17:52

Juntada de certidão de julgamento
20/04/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA RIVANE TOMICH em 19/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:32

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
06/04/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , .

APELADO: MARIA RIVANE TOMICH , Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A .

O processo nº 0022640-97.2008.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
30/03/2021 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:37

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
18/03/2021 23:46

Conclusos para decisão
05/02/2020 06:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 06:01

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 06:01

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 06:01

Juntada de Petição (outras)
16/12/2019 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2017 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2017 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/06/2017 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004328-63.2020.4.01.3500

Defensoria Publica da Uniao

Municipio de Heitorai

Advogado: Wilmar Antonio de Lisboa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0027571-11.2015.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rita de Cassia Reis Pinheiro

Advogado: Inaldo Alves Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2015 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0027571-11.2015.4.01.3700

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Eduardo Pinto Cadete

Advogado: Josilene Camara Calado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0002760-46.2018.4.01.4002

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adelson Linhares Feitosa

Advogado: Julliane da Costa Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2018 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0004001-52.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Administracao de Ro...

Derli Jose de Vargas

Advogado: Rafael Balieiro Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2018 13:44

Exibir Processo