TRF1 - 0003673-44.1997.4.01.3200

19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 18/05/2021 23:59.

05/04/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente

29/03/2021 14:09

Conclusos para decisão

29/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 05:43

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 05:43

Juntada de volume

28/01/2021 05:43

Juntada de volume

28/01/2021 05:43

Juntada de volume

28/01/2021 05:42

Juntada de volume

26/10/2020 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

22/12/2015 16:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/08/2015 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/08/2015 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM PETIÇAO

06/08/2015 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694132 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

31/07/2015 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/07/2015 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670726 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

07/07/2015 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3666217 PETIÇÃO

03/07/2015 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2015 16:15

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ESTADO DO AMAZONAS (WEB)

15/06/2015 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

12/06/2015 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

12/06/2015 08:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/05/2015 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/05/2015 13:49

PROCESSO REMETIDO - À COREC

15/07/2013 13:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/07/2013 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/07/2013 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/04/2013 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3074989 CONTRA-RAZOES AO RE

19/04/2013 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3074990 CONTRA-RAZOES AO RESP

15/04/2013 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2013 14:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS - CARGA

04/04/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013

07/03/2013 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2013 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2013 16:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/03/2013 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3044724 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/03/2013 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3044723 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/03/2013 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

22/02/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/01/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013. Nº de folhas do processo: 432

19/12/2012 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/12/2012 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

18/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/11/2012 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

30/10/2012 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

10/10/2012 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2951275 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/09/2012 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

19/09/2012 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS - CARGA

19/09/2012 08:29

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

29/08/2012 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922808 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/08/2012 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

08/08/2012 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/07/2012 18:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/07/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/07/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012. Nº de folhas do processo: 402

05/07/2012 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/07/2012 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

03/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

20/06/2012 10:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/06/2012 PÁGS. 183/186

13/06/2012 11:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2012

01/03/2012 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2012 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

01/03/2012 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

17/02/2012 16:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

17/02/2012 16:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

17/01/2012 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

23/02/2011 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

07/02/2011 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

07/02/2011 09:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

20/12/2010 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/12/2010 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 22:58

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

16/03/2010 15:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

15/03/2010 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

12/03/2010 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

05/02/2009 09:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/02/2009 11:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/12/2008 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

10/12/2008 13:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

10/12/2008 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2103799 JUNTADO (A)

03/12/2008 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.ARM-23/L

03/12/2008 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

11/11/2008 13:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

25/06/2008 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

23/06/2008 13:42

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

23/06/2008 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2023772 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.

18/06/2008 09:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/I

09/06/2008 16:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

03/06/2008 15:49

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 7I. (DE MERO EXPEDIENTE)

30/05/2008 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/D

30/05/2008 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/05/2008 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

28/05/2008 14:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

28/05/2008 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2009096 APRESENTANDO

27/05/2008 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F

26/05/2008 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/05/2008 13:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/04/2004 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

14/02/2003 17:59

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/02/2003 17:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO