TRF1 - 0018632-44.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2021 00:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
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29/05/2021 00:53
Decorrido prazo de ANANIAS DO NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59.
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15/04/2021 01:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
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15/04/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018632-44.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018632-44.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANANIAS DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO - BA43650 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANANIAS DO NASCIMENTO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO - (OAB: BA43650) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/04/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 00:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/05/2017 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2017 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/05/2017 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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16/05/2017 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206779 PARECER (DO MPF)
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07/04/2017 18:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 239/2017
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04/04/2017 14:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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21/03/2017 20:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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21/03/2017 20:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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21/03/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
08/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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