TRF1 - 0044042-61.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO FLAVIO DE SOUZA

CPF *09.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO FLAVIO DE SOUZA

CPF *09.***.*68-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 10:11

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/06/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:41

    Juntada de Informação

  • 04/06/2021 11:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO DE SOUZA em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de PEDRO FLAVIO DE SOUZA em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0044042-61.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: PEDRO FLAVIO DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 81744576 ).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de março de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 15:45

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2020 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 03:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 03:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 03:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 08:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/07/2020 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/09/2019 15:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/09/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2019 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2019 16:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/08/2019 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778788 PETIÇÃO

  • 23/08/2019 09:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 05/08/2019 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 15:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 30/05/2019 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/05/2019 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/05/2019 15:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/05/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2019 18:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/04/2019 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/03/2019 08:16

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/02/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675572 RECURSO ESPECIAL

  • 24/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019. Nº de folhas do processo: 162. Destino: A-08

  • 18/12/2018 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/12/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Autora

  • 27/11/2018 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/09/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/09/2018 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4564999 OFICIO

  • 14/09/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/08/2018 12:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/08/2018 08:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/08/2018 13:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 27/07/2018 08:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/07/2018 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513851 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/06/2018 16:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PEDRO FLAVIO DE SOUZA

  • 12/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2018. Nº de folhas do processo: 147. Destino: E-07

  • 29/05/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 25/05/2018 17:40

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 24/05/2018 09:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2018 09:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial e julgou prejudicado o Recurso Adesivo

  • 09/05/2018 12:06

    PROCESSO REMETIDO - GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA JULGAMENTO DO DIA 23-05-2018

  • 07/05/2018 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2018

  • 07/05/2018 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUÃO NA PAUTA DE 23.05.2018

  • 03/05/2018 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/03/2018 16:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2018 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/03/2018 20:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/03/2018 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419360 PETIÇÃO

  • 15/03/2018 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/03/2018 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 01/03/2018 08:18

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/09/2016 11:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2016 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 06/09/2016 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 06/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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