03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/03/2022 15:07

Juntada de Informação
02/03/2022 15:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/02/2022 11:05

Juntada de manifestação
26/01/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 15:22

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de ARI RIBEIRO DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO AMARAL em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:10

Decorrido prazo de GESSI MACIEL LOPES NETO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA FARIAS CASTRO em 15/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59.
09/12/2021 23:12

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO AMARAL em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:22

Decorrido prazo de ARI RIBEIRO DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:22

Decorrido prazo de GESSI MACIEL LOPES NETO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA FARIAS CASTRO em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59.
22/10/2021 16:18

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 21:28

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/08/2021 19:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
06/08/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
22/07/2021 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 11:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
19/07/2021 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PGDF VIA E-MAIL
01/07/2021 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
02/06/2021 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PGDF
01/06/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
13/05/2021 17:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/05/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/05/2021.
03/05/2021 08:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/05/2021
16/04/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 16/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/04/2021.
16/04/2021 10:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
06/04/2021 22:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/08/2020 21:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5250-1 da data: 12/08/2020 21:17:18
12/08/2020 21:17

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
25/10/2018 19:27

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF TRIBUNAIS
11/07/2018 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/07/2018 05:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 20:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/06/2018 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2018
26/06/2018 12:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 09:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
12/01/2016 09:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA FAZENDA AO RE
26/05/2015 05:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2015 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/05/2015 15:12

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO AUTOR
16/03/2015 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/03/2015 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/01/2015 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2015 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
09/01/2015 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
09/01/2015 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/01/2015 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO/DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 09/01/2015
19/12/2014 16:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - nego seguimento aos embargos de declaração
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
14/03/2013 16:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
14/03/2013 16:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
14/02/2013 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/02/2013 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 15/02/2013. PRAZO E-DJF1 04/03/2013
30/01/2013 22:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
30/01/2013 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/01/2013 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 30/01/2013 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/01/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/01/2013
25/01/2013 13:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/01/2013
06/12/2012 15:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR. REMESSA AO RELATOR
08/11/2012 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2012 08:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 09/11/2012. PRAZO E-DJF1 26/11/2012
25/10/2012 18:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
22/10/2012 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 25/10/2012 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/10/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/10/2012
22/10/2012 08:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/10/2012
21/09/2012 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/09/2012 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2011

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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